II FÓRUM NACIONAL SOBRE GOVERNANÇA COSTEIRA

Apresentação

Neste momento da história brasileira, em que o país vê a ampliação gradativa do capital privado em investimentos de interesse público, a discussão sobre a costa brasileira, e seu grande potencial de desenvolvimento nacional, se reveste de particular relevância.

Ao contrário de outros biomas brasileiros, o litoral brasileiro ainda se mantém órfão de um modelo de desenvolvimento sustentável que proteja seus recursos naturais e culturais de apropriações descomprometidas com o bem público.

Para contribuir na discussão desse modelo, o Instituto Pharos “Em defesa do Oceano”, idealizou um Fórum com a participação de vários segmentos envolvidos com a questão costeira.

O objetivo principal dos eventos é construir um modelo de GOVERNANÇA COSTEIRA capaz de representar, com legitimidade e soberania, as expectativas da sociedade brasileira, em toda sua diversidade.

Mobilização e Representatividade! Este será o tom do II Fórum Nacional sobre Governança Costeira, a ser realizado pelo Instituto Pharos , dias 22 e 23 de Novembro de 2005, no Forte de Copacabana, no Rio de Janeiro.

Após um ano da realização do I Fórum, onde foram discutidos temas como: quem mandava na Costa Brasileira, quais os projetos de desenvolvimento existiam e em que consistia o modelo Brasileiro de Governança Costeira, o evento deste ano tratará da mobilização da sociedade brasileira para aprimorar este modelo de governança,.

Partindo da análise dos diálogos sociais dos projetos atuais de desenvolvimento e da avaliação crítica da respectiva sustentabilidade, o II Fórum dará ênfase à formação das Redes de Desenvolvimento e suas ações práticas. Também será tratado como estas Redes poderão induzir a maior e melhor representatividade da população costeira e culturas tradicionais no processo de tomada de decisão no futuro do nosso litoral.

Serão apresentados também , os projetos do Instituto Pharos em parceria com a ABDL e a UNIMONTE / IOS – Instituto Oceanográfico de Santos, São Paulo.

Antecedendo o início do II Fórum,no dia 21 de Novembro, o Instituto Pharos estará lançando o livro Governança Costeira: O Brasil Voltado para o Mar , o primeiro livro a tratar da Governança Costeira no Brasil.

O evento acontecerá nos dias 22 e 23 de Novembro de 2005 , no Museu do Exército do Forte de Copacabana, Praça Coronel Eugênio Fran co, n°1 - Posto 6 Copacabana – Rio de Janeiro, RJ.

PROGRAMAÇÃO

1. Terça-Feira, 22 de Novembro de 2005.

•  Sessão de Abertura (09:00 às 10:00 hs)

Convidados : Israel Klabin ( FBDS ), Jerson Kelman ( ANEEL ), Isaura Fraga ( FEEMA ), José Machado ( ANA ), Eugenio Singer ( Instituto Pharos )

•  MESA 1: DIÁLOGOS SOCIAIS (10:00 às 13:00 hs)

Moderador Convidado : Cecília Balby – ERM Brasil

Debatedores Convidados : Isaura Frondizi - FBDS

Isaura Pinho – CVRD
Mônica Serrão – IBAMA
Paulo Rebeschini – ERM Brasil
Cícero Lima – CSA

•  MESA 2: REDES DE DESENVOLVIMENTO COSTEIRO

(14:00 às 17:30 hs)

Moderador Convidado : Silvia Pompéia – PHAROS

Debatedores Convidados : Andres Falconer – ABDL/LEAD

Soraya Tupinambá – REDE COSTEIRA
Alessandra – AVINA
Ricardo Mantovani – Colônia Z-13 Pescadores
Isis Lima Soares – Cala Boca Já Morreu
Josenildo Souza e Silva – UFRPE

2. Quarta-Feira, dia 23 de Novembro de 2005.

•  MESA 3: COSTA SUSTENTÁVEL – Uma visão DO FUTURO

(09:00 às 12:30 hs)

Moderador Convidado : Jair Rosa Claudio - PHAROS

Debatedores Convidados : Mauricio Grimberg – FBDS

Eduardo Figueroa – BID
Cláudio Amaral – MARINAS DO BRASIL
Cláudio Nunes – PETROBRAS
Sandra Antunes – SEA SHEPHERD
Samy Hotimsky – ERM
André Trigueiro - GLOBO

•  MESA 4: PORTAL DO CONHECIMENTO PARA A GOVERNANÇA COSTEIRA (13:30 às 17:00 hs)

Moderador Convidado : Eduardo Yassuda – Instituto Pharos

Debatedores Convidados : Paulo Garreta Harkot - UNIMONTE

Ademilson Zamboni – MMA
Beatriz Mattos - AMBIPETRO
Clarissa Magalhães - ABDL
Luiz Peazê – ABC do Brasil Costal
Isis de Palma - ÁGORA

•  Sessão de Encerramento - Deputado Fernando Gabeira

(17:00 às 17:30 hs)